Infância e Juventude

Secretários e Ministros da Educação e Cultura recebem documentário sobre leitura literária

Nos próximos dias, o Movimento por um Brasil Literário enviará para mais de 5 mil secretários municipais de educação, secretários estaduais de educação e cultura, e, Ministérios da Educação e da Cultura, o documentário "A palavra conta", que mostra a prática da leitura no Brasil, apesar das dificuldades de acesso ao livro. Dirigido pelo cineasta Duto Sperry, o vídeo estreou em 2010 e contou com o apoio do Instituto C&A.

1º Concurso Nacional de Fotografia do SOS Ação Mulher e Família

O 1º Concurso Nacional de Fotografia do SOS Ação Mulher e Família é aberto a fotógrafos amadores e profissionais, brasileiros e estrangeiros. A iniciativa tem por objetivo estimular a reflexão sobre as atuais condições da mulher na sociedade e montar um banco de imagens com as 30 fotos selecionadas, que serão utilizadas posteriormente em material de divulgação e campanhas do SOS Ação Mulher e Família.

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo vai para a sanção presidencial

O novo sistema nacional que vai orientar o acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei, por meio de medidas socioeducativas, recebeu a aprovação do Senado e depende agora somente da sanção presidencial para ter status de lei.

Aprovado no dia 20 de dezembro pelo Plenário do Senado, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), estabelece uma série de medidas socioeducativas para promover a ressocialização de adolescentes nesse contexto.

Comissão do Senado aprova a concessão de benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares

Assim como os demais trabalhadores, os membros dos conselhos tutelares passarão a ter direito a salário, férias, 13º salário, licenças paternidade e gestante, além de cobertura previdenciária. A concessão desses benefícios está prevista no projeto de lei (PLS 278/09) da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado no dia 21 de dezembro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O funcionamento dos conselhos tutelares é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fundação Abrinq inaugura Espaço Seguro na Favela do Moinho atingida por incêndio

A organização irá instalar o Espaço, onde crianças podem compartilhar experiências, aprender e expressar sentimentos ao mesmo momento que reconstroem suas vidas

No dia 28 de dezembro de 2011 , a Fundação Abrinq – Save the Children inaugurou, em parceria com a Municipal de Assistência Social, um Espaço Seguro para 30 crianças (de 2 a 13 anos) no Clube Escola Raul Tabajara, abrigo oficial das famílias atingidas pelo incêndio na Favela do Moinho, na região central de São Paulo.

Crianças e adolescentes na cobertura das eleições brasileiras de 2006

Resultados de um estudo inédito realizado pela ANDI indicam um significativo incremento do número de notícias relativas às eleições presidenciais quando a infância e adolescência estavam no centro da pauta das redações brasileiras em 2006, em comparação com a cobertura de 2002.   

•    Em 2002, matérias com enfoque nas eleições presidenciais representavam apenas 0,13% do total de textos publicados sobre infância e adolescência. Em 2006, esse percentual subiu para 2,2%.   

Emenda Constitucional 59

A Emenda Constitucional 59, aprovada em 2009 pelo Congresso, prevê a obrigatoriedade do ensino para a população entre 4 e 17 anos e amplia a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica. Com a mudança na Constituição Federal, o ensino pré-escolar e médio passam a ser obrigatórios. A meta do governo, portanto, é universalizar o acesso. O prazo definido é 2016.