Dia Nacional da Adoção celebra o amor multicolorido
Famílias formadas à luz da diversidade continuam experimentando constrangimento provocado por comentários inadequados e atitudes preconceituosas
Secretária quer mobilização social contra ameaças a direitos infantojuvenis
Angélica Goulart diz que tem estado permanentemente no Congresso para conversar com parlamentares sobre ameaças à crianças e adolescentes
Parte da população do Rio não sabe que exploração sexual infantil é crime
No primeiro trimestre de 2015, o estado do Rio de Janeiro registrou 404 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pelo serviço Disque 100
Acre: Lei dá livre acesso a agentes da infância e juventude em locais de festa
Agentes podem entrar em locais de festas do estado para trabalhar. Lei Maria Tapajós foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta (15)
Disque 100 recebeu 21 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes no 1º trimestre
De acordo com o ministro Pepe Vargas, os números representam uma queda de 1,6% em comparação ao mesmo período do ano passado
Renade cumpre agenda no DF e em nota destaca preocupação com realidade do sistema socioeducativo
A terceira visita de monitoramento da Renade às unidades socioeducativas de privação de liberdade para elaboração do relatório nacional foi realizada em Brasília (DF) entre os dias 12 a 14 de maio
Consulta Pública do Decreto Federal da Lei de Fomento e de Colaboração
A nova Lei de Fomento e de Parcerias (Lei 13.019/2014) entrará em vigor em 27 de julho do corrente ano e tem abrangência nacional, impactando as relações de parceria entre o poder público de todos os entes federados e as Organizações da Sociedade Civil
Mapa da Violência faz balanço de mortes por armas de fogo no Brasil, de 1980 a 2012
O número de mortos por disparo de armas de fogo no Brasil chegou a 42.416 pessoas em 2012, o equivalente a 116 óbitos por dia, revela a mais nova edição do levantamento “Mapa da violência 2015: mortes matadas por armas de fogo”, de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz
Coordenadoria da Infância lança campanha para alertar sobre crime de fornecer bebida alcoólica a menores
A Lei 13.106/2015 prevê pena de detenção de 2 a 4 anos e multa de três a dez mil reais a quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente
MPT-RJ recomenda contratação de gandulas maiores de idade nos Jogos Olímpicos
Em nota, o MPT-RJ relata que o objetivo é evitar a exploração do trabalho infantil, que é proibido pela Constituição Brasileira e pela Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)