CPI vai investigar escravidão sexual de meninas negras em Cavalcante
Deputados federais irão apurar denúncias de que crianças descendentes de escravos trabalham como domésticas e são vítimas de violência sexual por parte dos patrões
Ministro da Justiça admite rever lei para punir jovens infratores
A declaração foi feita no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) citou a possibilidade de "aperfeiçoamento" do Estatuto da Criança e do Adolescente
Rio firma pacto de proteção aos direitos da criança e do adolescente no estado
Objetivo é oferecer garantia plena dos direitos da criança e do adolescente no estado, com a implantação de diversas ações
Marco Legal da Primeira Infância chega ao Senado e é enviado a comissões
O Marco Legal da Primeira Infância, depois da vitoriosa derrubada do recurso que questionava sua aprovação na Câmara dos Deputados, finalmente chegou ao Senado. O antigo PL 6.998/2013 recebeu nova identificação, PLC 14/2015. A Secretaria Geral do Senado distribuiu o Projeto para três comissões: Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
ONU pede fim da escravidão moderna no dia em que se celebra memória das vítimas da escravidão
“Peço a renovação de nosso compromisso em acabar com a escravidão moderna, para que nossos filhos vivam em um mundo livre de racismo e preconceito”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon
RS: Escola da zona norte de Porto Alegre tem falta de professores e de merenda
Escola Estadual Gonçalves Dias, no Passo D'Areia, apresenta vários problemas
Ministra do STF reconhece adoção de criança por casal homoafetivo
A ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito por se tratar de casais homoafetivos
Subsídios para o debate: redução da idade penal
Para contribuir com a discussão ora travada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que visa reduzir de 18 para 16 anos a idade penal, a ANDI – Comunicação e Direitos entrevistou autoridades que lidam com adolescentes em conflito com a lei; compilou artigos de juristas e outros especialistas; reuniu manifestações de organizações de âmbitos nacional e internacional que atuam no campo da defesa de direitos de crianças e adolescentes; e lançou pesquisa inédita a respeito do tema em questão.
Audiência pública debate programas "policialescos"
Na oportunidade, foi relatada a ação articulada de monitoramento de violações de direitos nos chamados programas “policialescos” de rádio e TV de todo o Brasil, que vem sendo desenvolvida pela ANDI, em associação com organizações da Rede ANDI, o Intevozes e a Artigo 19, e em estreita cooperação com o Ministério Público Federal
No Dia Mundial do Rádio, ONU pede maior inclusão dos jovens nesse meio de comunicação
Para a chefe da UNESCO, a juventude não é suficientemente bem representada na mídia, uma situação que reflete a exclusão dessa esfera da população em setores mais amplos da sociedade