Direitos & Justiça

O Procon-BA notificou, na terça-feira (21), o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA), após denúncia de práticas abusivas feitas pelo CORREIO.

Programa ‘Pai Legal’, do Ministério Público do Distrito Federal, convocou cerca de 2,5 mil mães a comparecer ao auditório da entidade para reconhecer os supostos pais das crianças

Encontro contou com participação de vários representantes da área

A reabilitação passa por acompanhamento e reestruturação afetiva, comportamental e cognitiva. A família do menor também precisa de acompanhamento psiquiátrico e psicoterapêutico

Exposição dos trabalhos foi realizada com a criação do jornal mural Gazeta da Criança

Antes, apenas mães solteiras e casais homoafetivos adotantes de crianças com menos de um ano haviam conseguido mesmo período de licença

Exceções são histórico escolar e certificado de conclusão de curso, que devem contar apenas com nome civil do estudante

Ação social teve início nesta terça, na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís

No primeiro dia do programa, apenas 35% dos que têm direito ao benefício usaram as passagens de ônibus concedidas pela Secretaria de Educação

No ano passado, prefeito de Cuiabá assinou Termo de Adesão do Selo Unicef Município Aprovado