Direitos & Justiça

Programas que auxiliam na procura de pais que não reconheceram os filhos estão espalhados pelo País, ora tocados pelo Judiciário, ora pelo Ministério Público

Quem não se cadastrar, poderá fazer isso depois, mas só receberá as passagens em novembro se retirar o bilhete até o dia 20 de outubro

Para presidente da Associação Pernambucana de Mães Solteiras, campanha é uma vitória; ela percorrerá outras unidades, oferecendo, também, emissão de documentos

Magistrados e jornalistas falaram com jovens sobre formação do Estado, sistema eleitoral e a importância do voto

Aprovada na CCJ do Senado, proposta altera Código Civil e abole custódia única

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, Acre é o terceiro estado com maior proporção de eleitores jovens com 22,4% eleitores entre 16 e 24 anos, ficando atrás de Roraima (22,7%) e Amapá (24,4%)

Documento enviado ao Exército se baseia em imagem registrada durante ocupação

Intenção é estimular exercício dacidadania dentro do ambiente escolar, conscientizando jovens sobre importância de votar

Desde 2010, quando o projeto começou, ao menos 42.410 pais reconheceram espontaneamente os filhos

Ações para que pais colocassem nome no registro dos filhos e assumissem responsabilidade com educação deles fazem parte do Projeto Paternidade Responsável