Direitos & Justiça

Guia de monitoramento: Violações de direitos na mídia brasileira II

No Volume II, são reunidos artigos que refletem o teor dos debates travados pela sociedade civil em relação às produções em foco. São reflexões de estudiosos, militantes e observadores em geral do campo, abrangendo diferentes perspectivas, a partir mesmo do perfil dos autores, oriundos da academia e de organizações que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação.

Guia de monitoramento: Violações de direitos na mídia brasileira I

No Volume I, o leitor encontra um guia prático para identificar violações de direitos no campo da comunicação de massa, com exemplos extraídos de programas de rádio e TV de todas as regiões do País, e um apanhado inédito dos dispositivos legais que buscam harmonizar o direito à liberdade de expressão com outros direitos dos cidadãos, como o de terem a imagem e a privacidade respeitadas.

Ipea divulga estudo sobre redução de maioridade penal e o mito da impunidade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na última terça-feira, dia 16 de junho, a nota técnica "O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal", a fim de contribuir com as discussões sobre a redução da maioridade penal e o mito de que adolescentes autores de ato infracional ficam impunes

Começa nesta terça (16) o Seminário ANDI 21 ANOS – A mídia brasileira e os direitos humanos: avanços e desafios

Ao longo dos dias 16, 17 e 18 de junho, alguns dos mais respeitados especialistas do Brasil e da América Latina estarão reunidos no Seminário ANDI 21 ANOS para discutir a trajetória dos meios de comunicação em relação aos direitos humanos, ao enfrentamento das desigualdades e ao desenvolvimento inclusivo e sustentável.