Unicef será ouvido pela Câmara sobre maioridade penal
Agenda coincide com anúncio feito neste domingo, 31, pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informando que a PEC da Maioridade Penal será votada na comissão até 15 de junho
12 de junho: Dia Contra o Trabalho Infantil
Toda criança merece ter seu desenvolvimento integral e saudável. Isso não é apenas uma constatação, é um direito humano assegurado por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A entrada precoce da criança no mercado de trabalho viola esses direitos, impedindo seu pleno desenvolvimento físico e intelectual.
Ministério Público entra com ação para Google retirar do ar blog sobre adoções
Alegação é que o blog atua como intermediário, promovendo adoções ilegais
Pesquisa revela universo das adolescentes em conflito com a lei
Estudo desvendou a realidade de jovens que cumprem medidas socioeducativas em Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará
Trabalho infantil é tema de discussões pelo país nesta semana
Eventos debatem como combater atividades exercidas por crianças e adolescentes
Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal lança Portal
O “Movimento” congrega o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a Fundação Abrinq, a ANDI, o portal Viva Rio e diversas outras lideranças de organizações, associações de classes, movimentos sociais, coletivos, pesquisadores, juristas, parlamentares, figuras públicas e formadores de opinião
MP lança campanha para localizar desaparecidos em São Paulo
Ação marca o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Entre 2011 e 2015, foram registrados, no estado de São Paulo, 1.701 desaparecimentos de crianças de até 12 anos
Movimentos sociais e ativistas de todo o país se reunirão em Brasília para a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal
No próximo dia 27 de maio, em Brasília (DF), ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil se reunirão a partir das 14h, em concentração no Museu Nacional de Brasília rumo ao Congresso Nacional, para uma grande caminhada contra a redução da maioridade penal. O objetivo da atividade é sinalizar aos e às parlamentares que a PEC 171/93 e seus apensos ferem os direitos das crianças e adolescentes.
Inscrições abertas: Edital Fundo da Infância e Adolescência
Propostas de ação em educação integral podem ser inscritas até 15 de julho
Pepe Vargas diz que redução da maioridade penal não é solução
Na opinião de Vargas, a redução da maioridade penal aumentaria a criminalidade no Brasil, pois os jovens estariam em um contato maior com adultos pertencentes a grupos criminosos