Ato contra redução da maioridade penal reúne manifestantes de vários estados em Brasília
Mobilização contra a PEC 171/1993 tem início hoje (29) e promove atividades como seminário, debates, encontros com parlamentares e oficinas
Comissão aprova multa para quem impedir mãe de amamentar
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a proposta que transforma em infração administrativa o ato de impedir o aleitamento materno, punível com multa de 3 a 20 salários, aplicando-se o dobro em caso de reincidência
Organizações denunciam na ONU proposta de redução da idade penal
O documento, assinado por organizações brasileiras de direitos humanos, ressalta que a proposta representa um “grave retrocesso” para o país e criminaliza um “dos segmentos mais vulneráveis” da sociedade brasileira: os jovens pobres
Seminário defende marco regulatório que fortaleça sociedade civil
Evento reuniu representantes da Câmara, Senado, governo federal e de OSCs para discutir lei 13.019, que modifica as relações de parceria entre organizações e o Estado. Participantes ressaltaram importância das organizações para a democracia
Ato contra a redução da maioridade penal mobiliza Brasília dia 30 de junho
Manifestação na Câmara dos Deputados e atividades culturais marcam a data de votação da PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal
Especialista da ONU pede responsabilização de empresas por exploração indevida de recursos naturais
“As empresas têm um papel desproporcional nos processos de tomada de decisão sobre a exploração dos recursos naturais. Mas elas não estão sujeitos a cumprir juridicamente as obrigações de direitos humanos”, disse Maina Kiai, relator especial ao Conselho de Direitos Humanos
Milhões de crianças, entre as mais pobres do mundo, foram deixadas para trás apesar dos progressos globais, alerta novo relatório do UNICEF
A comunidade global vai falhar com milhões de crianças se não se concentrar naquelas mais desfavorecidas no seu novo roteiro de desenvolvimento para os próximos 15 anos, alertou o UNICEF nesta terça-feira, 23
Campanha “Defenda-se” será exibida no Chile durante a Copa América
Durante os jogos, que serão realizados em sete cidades do Chile, os vídeos da Campanha Defenda-se serão exibidos em espaços públicos e de grande circulação de Santiago. A iniciativa visa contribuir com as ações de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes realizadas pela rede de proteção do país no período dos jogos
Câmara discute Marco Regulatório das OSCs em seminário amanhã (24). Evento terá transmissão online
Seminário que deve contar com a participação do ministro Miguel Rossetto debaterá os reflexos da Lei 13.019 - que entra em vigor em julho e altera as regras para parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e governo - e os próximos passos da agenda do Marco Regulatório
Aberta consulta pública sobre educação escolar de adolescentes em atendimento socioeducativo
O Conselho Nacional de Educação disponibilizou para consulta pública o documento base sobre as diretrizes nacionais para a educação escolar de adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo. O documento ficará disponível para debate até o dia 25 de julho e orientará a oferta de educação básica e profissional no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)