Direitos & Justiça

Vargas classificou de "aberração" a posição do deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator da PEC, quanto à possibilidade futura de detectar tendências criminosas em bebês ainda durante a gestação, e de interromper a gestação nesses casos

O Brasil registrou 10.136 assassinatos de jovens entre 11 e 19 anos em 2013, em média 28 mortos por dia. O perfil das vítimas jovens que sofrem violência é de cor negra, pobre e pouco escolarizado

Enquanto muitos ainda enfrentam os efeitos imediatos do tremor, sobe o número de agressões sexuais nos abrigos improvisados, sobretudo contra meninas e mulheres que perderam as famílias

Recomendação expedida foi motivada pela constatação de que muitos municípios não pagam o piso salarial aos profissionais da educação básica

Adolescentes teriam que ficar em locais exclusivos, mas deputados e especialistas divergem sobre moldes e viabilidade da proposta

Meninos e meninas de 15 a 17 anos que estão fora da sala de aula serão chamados para se inscreverem nas unidades de ensino a partir de setembro

Levantamento do Grupo de Trabalho (GT) Educação Indígena do Ministério Público Federal revela colégios para povos nativos sem mínimas condições pedagógicas

Mais da metade das ligações estão relacionadas a violações de direitos contra crianças e adolescentes (63,2%). As principais violações registradas são negligência, violência psicológica e violência física

Além das notas, pesquisa da Fundação Itaú Social avaliou impactos como o aumento do interesse pela leitura e melhoria nos hábitos alimentares