Direitos & Justiça

Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo da política é dar atenção especial à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, como crianças com deficiência, indígenas, quilombolas e ribeirinhas

De acordo com a proposta, os jovens devem ter matrícula garantida, independentemente do tempo em que cumprirão a medida. O documento está em fase final de discussão e deve ser enviado ao MEC para homologação até novembro deste ano

A campanha será lançada em agosto nas regiões amazônicas de Loreto e Madre de Dios, enquanto o Brasil agirá na fronteira com o Peru. Os locais são frequentemente denunciados pelo trabalho de adolescentes na mineração de ouro e em outras atividades tidas como piores formas

Reportagem visitou unidade de internação em BH onde jovens cumprem medidas sob regras rígidas

Presidente participou nesta terça (28) de reunião do Pronatec Aprendiz. Atualmente, Congresso Nacional discute redução da maioridade penal

Serviço de Limpeza Urbana pede ajuda de outros órgãos do governo para resolver problemas no local

O evento tem como objetivo fortalecer a rede local de proteção à criança e ao adolescente, em especial o sistema de Justiça em questões ligadas à exploração do trabalho infanto-juvenil

A incrível investigação do Ministério Público Federal sobre o “Lar da Criança Menino Jesus”, um abrigo de órfãos que, em pleno século XX, traficava crianças