Publicidade de cerveja viola proteção à criança, diz estudo
De acordo com o autor da pesquisa, o controle eficiente da propaganda de cerveja entre crianças e adolescentes é uma questão de saúde pública
Aprovada redução da idade penal pela Câmara. PEC segue agora para o Senado
“O que começa errado só pode terminar errado”, lamentou o deputado Alessandro Molon, sobre a aprovação da PEC da maioridade penal em 2º turno
Proposta de emenda constitucional que reduz idade penal de 18 para 16 anos entrará em votação daqui a instantes na Câmara
Fundação Abrinq está à disposição da imprensa para explicar por que dizer NÃO ao texto que segue para votação agora, em 2º turno
Brasília será sede do 2º Encontro Brasileiro de Juventude pela Acessibilidade
Entre os dias 26 e 29 de agosto, 50 jovens, de 18 a 29 anos, com e sem deficiência, de vários estados brasileiros serão formados como Agentes de Promoção da Acessibilidade no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília
Brecha na lei que previa trabalho doméstico infantil é revogada
Apesar da proibição do trabalho infantil pela Constituição Federal, esta situação ainda era possível porque permanecia em vigor o artigo 248 do ECA, que permitia a regularização da guarda de adolescentes vindos de outras cidades com este objetivo
Abertas as inscrições para o IV Concurso de Fotografia e Exposição "Por ser menina"
Este ano o concurso se divide em três categorias: Profissional, Aberta, e “Pequenos Grandes Fotógrafos”, para meninos e meninas até 17 anos de idade. Fotógrafos profissionais e amadores podem participar
PEC da Maioridade Penal pode ser concluída esta semana
A redução da maioridade penal é discutida pelo Congresso há 22 anos. De acordo com o pesquisador Renato Sérgio de Lima, os deputados estão tentando resolver o problema de forma afoita
TODA CRIANÇA É CRIANÇA - O Estatuto da Criança e do Adolescente
Documentário da TV Câmara traça panorama da aplicação do ECA nos dias de hoje
Debatedores criticam redução para 14 anos da idade mínima para o trabalho
Para eles, a medida fere direitos fundamentais assegurados na Constituição, tratados internacionais sobre a organização do trabalho e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente
Brasil intensifica fiscalização contra o trabalho infantil
País foi o primeiro a elaborar a lista Trabalho Infantil Proibido, e tem exportado o modelo para outros países por meio do envio de auditores fiscais do trabalho para troca de experiência e colaboração