Direitos & Justiça

A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará reunirá nesta terça e quarta-feira, 22 e 23 de setembro, representantes das equipes de saúde da família e profissionais da educação para promover a implantação da Caderneta como instrumento de apoio no atendimento de adolescentes

O acompanhamento médico possibilita verificar a evolução da gestante e do feto, enquanto a futura mãe recebe orientações sobre aleitamento, trabalho de parto, exercícios e alimentação. O grande objetivo é afastar os riscos e preservar a vida de mãe e filho

“Encontro Temático da Socioeducação”, realizado pela Fasepa, tem continuidade nos dias 15 e 16 de outubro em Santarém, e em seguida nos dias 22 e 23 de outubro em Marabá. O primeiro município a receber a discussão do tema foi Altamira, na Região do Xingú, entre os dias 17 e 19 de setembro

De acordo com as inspeções realizadas no início deste ano, em Itabuna, no local onde o lixo é depositado foi encontrada uma situação extremamente degradante

Mutirão Direito a Ter Pai, iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Minas, vai promover reconhecimentos de paternidade espontâneos e a realização de exames de DNA em BH e outras 34 cidades em 29 de outubro

Para conhecer os candidatos, assim como o local de votação – que não é o mesmo das eleições gerais –, os eleitores devem procurar o Conselho Municipal (CMDCA) de sua cidade e/ou a Promotoria de Justiça de sua comarca

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em todo Brasil há 6.116 crianças aptas a serem adotadas. A proporção de pretendentes para cada uma delas chega a 5,5 possíveis adotantes – são 33.978 habilitados

O Comitê – composto por 18 peritos independentes – monitora como os Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) estão cumprindo suas obrigações. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo, via webcast