Direitos & Justiça

Relatos de violência sexual contra mulheres e crianças refugiadas preocupam ACNUR

Agência da ONU para Refugiados externou sua preocupação com “testemunhos verossímeis” sobre violência sexual e abuso contra mulheres e crianças refugiadas e migrantes em deslocamento na Europa, e pediu às autoridades para que tomem medidas para garantir a proteção dessas pessoas

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ONU condena cortes de orçamento da educação no Brasil

Relatório do Comitê sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas ainda indica preocupação com abandono da questão do gênero por Estados e municípios, desigualdade educacional e privatização da educação

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Rio recebe oficinas e debates sobre situação de mães no sistema prisional

“São bebês que têm os mesmos direitos das demais crianças. Por isso, precisamos garantir que as decisões, as estruturas e os serviços relacionados às mães privadas de liberdade considerem sempre o melhor interesse dessas crianças”

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Movimentos realizam Semana pela Democratização da Comunicação em Fortaleza

No dia 17 de outubro, comemora-se o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação. No Brasil, não faltam motivos para lutar por uma comunicação democratizada. Poucas famílias concentram diversos veículos, exercendo a propriedade cruzada, ou seja: dominando portais, rádios, emissoras de televisão, jornais impressos entre outros meios.

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Intervozes publica cartilha sobre ilegalidades praticadas no rádio e TV

Com linguagem simples e ilustrações que ajudam a compreender um assunto abordado frequentemente de forma tecnicista, a publicação debate a regulação da mídia, prática democrática presente na maioria das democracias do mundo, bem como os desafios para sua efetivação no Brasil

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No Dia Internacional das Mulheres Rurais, ONU destaca necessidade de promover igualdade de gênero

Em países em desenvolvimento, 43% da mão de obra rural é composta por mulheres, mas muitas delas não são proprietárias de terra, nem possuem qualquer expressão significativa nos governos locais

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RNPI envia carta à presidenta Dilma pedindo que preserve orçamento das políticas sociais voltadas às crianças

A Rede Nacional Primeira Infância enviou hoje à presidenta da República, Dilma Rousseff, uma carta pedindo que preserve as políticas sociais voltadas às crianças pequenas dos cortes orçamentários previstos. (Clique aqui para ver a íntegra da carta)

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Apreensão de adolescentes no País sobe mais de 5 vezes

Dados do Anuário de Segurança Pública mostram que mais de 23 mil jovens cumprem medidas socioeducativas no país, frente a 4.245 em 1996

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ONU denuncia mortes de crianças como forma de "limpar" Rio

Em informe, entidade diz que megaeventos impulsionaram violência e alerta que País tem uma das maiores taxas de homicídio

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PFDC recebe dados sobre monitoramento de violações de direitos humanos nos meios de comunicação

Material reúne resultados de um estudo que identificou violações de direitos no campo da comunicação de massa, com exemplos extraídos de programas de rádio e TV de todas as regiões do País, assim como o arcabouço legal referente a cada uma das violações identificadas

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