Direitos & Justiça

Bebida e cigarros são proibidos em bagagem de crianças e adolescentes

A vedação está em consonância com o ECA, que criminalizou a conduta de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica à criança ou adolescente

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Comitê de Prevenção de Homicídios na adolescência é criado no Ceará

O comitê será responsável pelo levantamento de informações sobre as trajetórias pessoais de adolescentes vítimas e autores de assassinatos. O objetivo é obter informações para a criação de políticas públicas capazes de prevenir e dar resposta aos homicídios na adolescência

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ONU: Uma em cada três mulheres já sofreu violência sexual ou física

A violência de gênero assume diferentes formas, dificultando a construção de uma resposta padrão para todos os casos. No fim dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, Nações Unidas defendem que a prevenção é o principal passo para erradicar esta cultura

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Senado aprova licença-maternidade de até 1 ano para mães de prematuros

A proposta ainda vai passar pela Câmara e quer garantir que mães de bebês prematuros possam acompanhá-los durante o período de internação

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Brasil tem mais de 3 milhões de crianças trabalhando em condições degradantes

Entre os motivos para a ocorrência do trabalho infantil estão a pobreza, a desigualdade social, a baixa escolaridade e a cultura da exploração

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Pela absoluta prioridade da criança e do adolescente reúne grupos de todo o Brasil

Encontro pretende levar mais subsídios para a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para abril de 2016

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Avanços na erradicação do trabalho infantil em lavouras de tabaco no RS

No município de Arroio do Tigre, 80% dos jovens, entre 13 e 17 anos, afirmam trabalhar, enquanto 24% deles manuseiam agrotóxicos

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Sinais de maus-tratos em crianças podem ser identificados por dentistas

Guia, desenvolvido pela Universidade Positivo, orienta profissionais de todo o Brasil para detectar e encaminhar casos de violência infantil

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OMS alerta que países mais pobres são os mais afetados por publicidade de cigarro

Moradores de países pobres, especialmente os mais jovens, são os mais expostos à publicidade intensa e agressiva do cigarro, alertou um estudo publicado nesta terça-feira (01) pela Organização Mundial da Saúde

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Coordenada por Maria do Rosário, Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente é relançada na Câmara

O relançamento e ato de posse da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorreu na manhã dessa quinta-feira (26), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. No evento foram empossadas as coordenações nacionais, regionais e temáticas.

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