Direitos & Justiça

Crianças de 2 a 6 anos ou com altura igual ou inferior a 1,10 m poderão se cadastrar no programa de gratuidade; com o cartão ou a carteira de estudante, elas não passarão por baixo da catraca

Durante cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal, foram efetuadas 25 prisões, sendo 24 em flagrante e uma preventiva

Entre contos, danças e oficinas, alunos conhecem um pouco mais da cultura afro, tão importante para a história do País

Teatro, rodas de conversa, contação de histórias e atividades lúdicas ao ar livre fazem parte de projeto permanente sobre questões raciais em centro de educação infantil de Londrina

Projeto também cria cargo de conselheiro tutelar, regulamenta seus direitos trabalhistas com férias anuais, pagamento de 13º salário, auxílio transporte e alimentação

A Operação Glasnost, como foi batizada, é uma das maiores já realizadas no País; investigações duraram cerca de dois anos

Proposta abrange não somente a questão da educação, mas também de gestão ambiental, desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e empreendedorismo

Restrições serão aplicadas inicialmente aos países de língua inglesa, mas nos próximos seis meses serão ampliadas ao restante do mundo e a outras 158 línguas

Pesquisa do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades, em parceria com o Ministério da Educação e a Unesco, compilou 2,3 mil iniciativas de utilização do conteúdo previsto

Só em 2013 foram 113, contra 89 de 2012; crime é previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro