Direitos & Justiça

Com a reativação da Comissão, deverá ser discutido um plano de ações estratégicas para combater a prática do trabalho infantil em Maceió, diz coordenadora

Objetivo é acompanhar os investimentos dos prefeitos em políticas para melhoria de qualidade de vida das crianças e adolescentes

Motivo é que publicação teria 'conteúdo anti-Paquistão e anti-Islã'; cerca de 152 mil escolas particulares no Paquistão se solidarizaram com a adolescente

Campanha pretende evitar surto da doença nos países do Oriente Médio

Município é o ente federativo responsável pela oferta da educação infantil pública, ressaltam autores do projeto

Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa nova proposta que prevê punição apenas para crimes graves e debate na próxima semana propostas de redução da maioridade penal

Profissionais de Votorantim se reúnem da Prefeitura e pedem ajustes no salário pago hoje à categoria

Na pauta, a formação continuada, a valorização dos servidores, a participação dos pais nas atividades escolares, a modernização dos equipamentos e as ferramentas pedagógicas atualizadas

Se as modificações feitas pelos vereadores foram totalmente vetadas, o impacto nas finanças deverá ser de R$ 2,5 milhões, beneficiando perto de 40 mil estudantes da rede municipal de ensino

Regulamentação prevê passagens gratuitas a estudantes de baixa renda