Direitos & Justiça

Criação de centros da criança e do adolescente tem o objetivo de complementar ações de contraturno, oferecendo atividades lúdicas, esportivas e educativas

Caso as informações não sejam atualizadas, o benefício dessas famílias pode ser bloqueado a partir de janeiro

Não-cumprimento da sentença gerará pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de 30 dias a ser revertido à entidade de utilidade pública de Curitiba

A depender da vontade do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a votação será ainda este ano

Autor do projeto lembra que a educação é um dever do Estado e da família, garantido pela Constituição Federal; segundo o projeto, os alunos do ensino domiciliar estarão sujeitos a avaliação periódica de aprendizagem

CIEE auxilia as companhias de médio e grande porte a cumprir a lei 10.097, que determina o preenchimento de cotas do seu quadro funcional com jovens contratados como aprendizes

Programa será transparente e os pais e responsáveis das crianças poderão verificar pela internet qual a situação da inscrição do filho e o andamento da fila

Em 2012, o Enem para privados de liberdade teve 23.665 inscritos, sendo 20.687 homens e 2.978 mulheres

Uso contínuo do gel e as famosas tatuagens de hena, feitas por meninos principalmente no período de férias, são grandes desencadeadores de inflamações na pele

Decisão se deu no mandado de segurança 28.393; de acordo com os autos, os requisitos para a utilização do período de trabalho nessa situação foram reunidos e comprovados por meio de certidão de tempo de serviço