Direitos & Justiça

Tráfico de seres humanos é comum na África, onde crianças muitas vezes são compradas para ajudar nos campos, minas, fábricas ou no trabalho doméstico

Campanha pretende orientar as possíveis vítimas de exploração sexual sobre os seus direitos, informar os torcedores sobre as punições e incentivar a população a denunciar as violações

Texto em análise traz regras sobre hospedagem de adolescentes com menos de 18 anos sem a presença dos pais, sua entrada e permanência nos estádios e a participação em eventos promocionais da Copa

Concessão fica restrita a 40% dos ingressos disponíveis e não se aplica aos eventos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016

Falta de segurança levou Justiça a determinar a interdição de seis escolas da rede estadual em Palhoça, na Grande Florianópolis

Em encontro realizado no auditório da Unesp/Franca, maioria dos palestrantes posicionou-se contra uma possível diminuição etária

Programa Mamãe Guará vai realizar ações que vão cuidar de gestantes e recém-nascidos

A meta é de universalização da educação nesta faixa etária, o que significa aumentar a taxa em mais de 20 pontos porcentuais em apenas quatro anos

Ministério do Turismo contribui com a experiência do Programa Turismo Sustentável e Infância que, desde 2003, atua no enfrentamento do problema

Segundo Ministério da Justiça, de cerca de 370 mil pessoas que usaram regularmente crack, pasta base, merla e óxi no País, em 2012, mais de 50 mil são crianças e adolescentes