Infância e Juventude

Capacitação mobiliza profissionais para proteção de crianças e adolescentes nos megaeventos esportivos

Na próxima sexta-feira (11/01), um encontro presencial em Fortaleza (CE) marca a conclusão do curso Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Teoria e Prática para o Enfrentamento, na região Nordeste. A capacitação é oferecida aos profissionais vinculados a instituições, programas e serviços que atuam diretamente na área da violência sexual contra crianças e adolescentes. O treinamento é à distância, e tem oito módulos que somam 60 horas.

Consulta pública para o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

 

Até o próximo dia 25 de janeiro está aberta uma consulta pública sobre o novo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A nova plataforma será lançada oficialmente pelo Conanda no dia 18 de maio, data nacional de combate a esta violação de direitos.

Em audiência pública CDH apresenta trabalhos desenvolvidos no biênio 2011-2012

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza no dia 17 de dezembro (segunda-feira), às 9h, audiência pública para apresentar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão no biênio 2011-2012. A retrospectiva atende ao requerimento do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) e acontecerá no plenário 02, na Ala Senador Nilo Coelho, localizada no anexo II do Senado Federal. Para a audiência foram convidados representantes das instituições que passaram pela Comissão nos dois últimos anos.

CCJ aprova projeto que torna Lei Seca mais rígida

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 27/2012 que tornam mais rígidas as regras para a Lei Seca. A proposta aumenta a multa, propõe a apreensão da carteira como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica e prevê novos tipos de prova na comprovação da embriaguez de motoristas. O projeto será encaminhado em regime de urgência para apreciação do plenário do Senado e, se aprovado, vai à sanção presidencial.

Ameaça aos direitos dos adolescentes: redução da maioridade penal

Nesta quarta-feira (12/12) será votado no Senado a Proposta de Emenda Constitucional nº 33 de 2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira e outros, que reduz a idade penal para 16 anos, nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. A PEC que altera a redação dos artigos 129 e 228 da Constituição Federal está no item quatro da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Corte Interamericana alerta Brasil pela quarta vez sobre violação de direitos

Adolescentes internos da Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), localizada em Cariacica, no Espírito Santo correm riscos. Esta é a quarta vez em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu uma resolução que renova as medidas provisórias que obrigam o Estado brasileiro a adotar imediatamente medidas que garantam a proteção e a integridade pessoal de todas as crianças e os adolescentes privados de liberdade na Unidade.

Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

Entre 11 e 16 de dezembro acontece a 7ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. Este ano o evento traz novidades como o Cine Direitos Humanos na Rua, que vai exibir sessões públicas em espaços populares, e o Cine Direitos Humanos Itinerante, que pretende fomentar o acesso à Mostra pelas comunidades que vivem nas periferias das grandes cidades e no interior do País. Para a edição, 255 filmes foram inscritos e 37 selecionados.