O Instituto C&A abre edital do projeto Paralapracá, que oferece apoio técnico e material para a formação de professores de educação infantil. Podem participar as secretarias de Educação da Região Nordeste.
A Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) realiza nos dias 21 e 22 de março, em Brasília, o Fórum Nacional de Adolescentes do Sistema Socioeducativo. O objetivo do encontro é fortalecer o direito à participação de adolescentes inseridos no sistema de justiça juvenil com a finalidade de garantir as normas nacionais e internacionais de direitos humanos.
A execução orçamentária do Ministério da Educação (MEC) em 2012 foi a maior da história. O órgão desembolsou R$ 86,9 bilhões, o equivalente a 1,97% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano passado (R$ 4,4 trilhões). Em valores atualizados pelo Índice Geral de Preço – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o montante desembolsado em 2012 é mais que o dobro do que foi pago em 2002, quando R$ 41,7 bilhões foram executados pela Pasta.
Organizações da sociedade civil divulgaram na última quinta-feira (14) nota em que cobram um posicionamento público da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e do Governo Federal sobre a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
O Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) promove a chamada de trabalhos para o I Seminário Internacional de Educação, Jornalismo e Comunicação, com inscrições até 22 de julho.
No dia 22 de março, às 14h, a Fundação Xuxa Meneghel lança o projeto Rede +Criança – Alô, planeta Terra: vamos nos conectar!. A iniciativa tem como objetivo a garantia da participação infantil e a formação de uma rede para a sustentabilidade.
Entre os dias 21 e 22 de março, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), acontece o II Colóquio Latino-americano sobre Políticas de Segurança e Direitos Humanos: Enfocando a Primeira Infância, Infância e Adolescência. O evento promovido pela iniciativa Equidade para a Infância América Latina pretende debater as políticas de segurança e a violência contra as crianças e os adolescentes, além de identificar possibilidades de mobilização e ação para garantir os direitos infanto-juvenis nos países latino-americanos.
Estão abertas, até 21 de março, as inscrições para mais uma edição do Curso Online "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", promovido pela Fundação Telefônica Vivo, por meio da Rede Promenino. A iniciativa é oferecida aos educadores de escolas públicas, e tem como objetivo contribuir para a efetivação da Lei Federal 11.525, que inclui, no currículo do ensino fundamental, conteúdos que tratem dos direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Câmara dos Deputados realiza, no dia 19 de março, terça-feira, a Comissão Geral sobre Segurança Pública e Violência no Trânsito. O debate acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, das 10h às 18h. Juristas, representantes do Ministério Público, magistrados e especialistas no tema são convidados a participar. No dia do evento, o portal e-Democracia, da Câmara, abrirá uma sala de bate-papo para que os internautas também possam debater o tema.
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, lançam no dia 20 de março, a partir das 8h30, a publicação Parlamento e Racismo na Mídia, em um café da manhã. O evento acontecerá no restaurante do Anexo IV, 10º andar da Câmara dos Deputados.
