Por que a sociedade quer reduzir a maioridade penal?*
Educação, saúde, assistência, cultura para os nossos adolescentes
O UNICEF se solidariza com a família de João Hélio e com todas as famílias que também sofrem a tragédia de perder seus filhos. A violência contra crianças e adolescentes atinge graus de crueldade que se revelam em momentos dramáticos como o que aconteceu no Rio de Janeiro.
A urgência é garantir o direito a crescer sem violência e reverter a alarmante média de 16 assassinatos de crianças e adolescentes por dia no Brasil, que chama a atenção no mundo todo.
Luiz Augusto Coutinho*
José Heitor dos Santos*
No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal.
Luiz Carlos Vieira de Figueiredo*
Patrícia Saboya*
Antonio Carlos Gomes da Costa*