Infância e Juventude

Pelo direito a crescer sem violência

O UNICEF se solidariza com a família de João Hélio e com todas as famílias que também sofrem a tragédia de perder seus filhos. A violência contra crianças e adolescentes atinge graus de crueldade que se revelam em momentos dramáticos como o que aconteceu no Rio de Janeiro.

A urgência é garantir o direito a crescer sem violência e reverter a alarmante média de 16 assassinatos de crianças e adolescentes por dia no Brasil, que chama a atenção no mundo todo.

Redução da maioridade penal

José Heitor dos Santos*

No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal.