Infância e Juventude

Mais de 1,2 mil crianças morreram desde 2014 tentando migrar, alerta ONU

Quase metade delas faleceu ao tentar atravessar o Mediterrâneo rumo à Europa. As informações foram divulgadas pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Agência da ONU afirmou que o número real de óbitos deve ser bem maior, uma vez que faltam dados precisos sobre a idade de quem cruza fronteiras. Em apenas 21% dos mais de 1,2 mil episódios de morte, a idade da criança era conhecida

OMS publica novas diretrizes para reduzir intervenções médicas desnecessárias no parto

“Queremos que as mulheres deem à luz em um ambiente seguro, com profissionais qualificados e em unidades bem equipadas. No entanto, a crescente ‘medicalização’ de processos normais de parto estão minando a capacidade das mulheres de dar à luz, e afetando negativamente sua experiência de parto”, disse Nothemba Simelela, diretora-geral assistente para família, mulheres, crianças e adolescentes da OMS

Campanha Defenda-se orienta crianças a curtirem o Carnaval de forma segura

De acordo com o último balanço anual do Dique 100, das 84.163 denúncias ocorridas em 2017, 20.331 (24%) são casos de violência sexual, representando um aumento de 29% de denúncias de 2016 para 2017. Além disso, 72% das vítimas foram meninas no ano passado. Entre as principais vítimas estão as crianças de 4 a 11 anos, público prioritário da campanha Defenda-se, com 34% das denúncias

Organizações pedem adesão brasileira a pacto em defesa dos direitos de crianças e adolescentes

“Nosso desejo é que o Brasil se torne um dos países pioneiros nessa iniciativa. E que, ao se engajar, possa efetivar as políticas públicas nacionais de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes já existentes”, declarou Hartung, argumentando que a sociedade brasileira não pode conviver com os “índices alarmantes” de violência contra meninos e meninas

UNICEF alerta para necessidade de reverter evasão escolar no Brasil

“Reverter a exclusão escolar é urgente. A cada ano que passam fora da escola, crianças e adolescentes têm seu direito de aprender negado e ficam ainda mais longe da garantia de outros direitos. A exclusão afeta justamente meninos e meninas vindos das camadas mais vulneráveis da população”, explica Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil

Nota técnica: Liberdade artística e proteção de crianças e adolescentes

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC é órgão do Ministério Público Federal incumbido de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia. Compete à PFDC, também, integrar, coordenar e revisar a atuação dos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão em cada Estado da Federação, subsidiando-os na sua atuação e promovendo ação unificada em todo o território nacional.