Orçamento Público

No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas

Documento apresenta, diante das restrições ao funcionamento da Câmara e do Senado, nove medidas necessárias à participação democrática da sociedade civil nas decisões que serão tomadas pelo Parlamento em nome da sociedade brasileira

O Conanda considera que é imprescindível que as três esferas de governo elaborem Planos de Contingência visando conter a disseminação do novo coronavírus e que toda medida adotada deve ter a perspectiva de proteção global dos direitos humanos de crianças e adolescentes e da absoluta prioridade de garantia desses direitos

Iniciativa visa oferecer informações acessíveis e comprovadas, que orientam como pessoas ligadas à educação podem agir, cobrar e trabalhar pela proteção de todos e todas de maneira colaborativa; e também, da parte de atores do poder público, garantir os direitos de crianças e adolescentes em situação de emergência