Orçamento Público

Local é destinado à internação provisória e internação de adolescentes em conflito com a lei

Só precisam procurar os postos para fazer o procedimento quem não se recadastrou nos últimos dois anos

O principal projeto do País para a área educacional é o aumento de verbas. Mas os exames internacionais mostram que isso é insuficiente

Não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e não garantir critérios de infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação

No Pará, cinco cidades da Região Metropolitana de Belém foram contempladas com um total de mais de R$ 718 mil

Empresas reduzem contratação de mão-de-obra feminina, diante da campanha para que famílias tenham mais filhos

Ministério da Educação destina R$ 500 milhões para viabilizar custeios com a educação infantil

Seminário avaliou impacto da lei 12.858, aprovada em setembro, que destina 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% para a saúde

Pelo método, estruturas do prédio, vigas, paredes e telhado vêm prontos de fábrica e são montados no canteiro das obras

Instituição tem como função normatizar, implantar e executar as políticas de garantias de direitos das crianças e adolescentes no âmbito municipal