Unicef será ouvido pela Câmara sobre maioridade penal
Agenda coincide com anúncio feito neste domingo, 31, pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informando que a PEC da Maioridade Penal será votada na comissão até 15 de junho
Pesquisa revela universo das adolescentes em conflito com a lei
Estudo desvendou a realidade de jovens que cumprem medidas socioeducativas em Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará
Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal lança Portal
O “Movimento” congrega o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a Fundação Abrinq, a ANDI, o portal Viva Rio e diversas outras lideranças de organizações, associações de classes, movimentos sociais, coletivos, pesquisadores, juristas, parlamentares, figuras públicas e formadores de opinião
Movimentos sociais e ativistas de todo o país se reunirão em Brasília para a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal
No próximo dia 27 de maio, em Brasília (DF), ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil se reunirão a partir das 14h, em concentração no Museu Nacional de Brasília rumo ao Congresso Nacional, para uma grande caminhada contra a redução da maioridade penal. O objetivo da atividade é sinalizar aos e às parlamentares que a PEC 171/93 e seus apensos ferem os direitos das crianças e adolescentes.
Pepe Vargas diz que redução da maioridade penal não é solução
Na opinião de Vargas, a redução da maioridade penal aumentaria a criminalidade no Brasil, pois os jovens estariam em um contato maior com adultos pertencentes a grupos criminosos
Secretária quer mobilização social contra ameaças a direitos infantojuvenis
Angélica Goulart diz que tem estado permanentemente no Congresso para conversar com parlamentares sobre ameaças à crianças e adolescentes
Renade cumpre agenda no DF e em nota destaca preocupação com realidade do sistema socioeducativo
A terceira visita de monitoramento da Renade às unidades socioeducativas de privação de liberdade para elaboração do relatório nacional foi realizada em Brasília (DF) entre os dias 12 a 14 de maio
O que os dados da Fundação Casa dizem sobre a maioridade penal
Investigação do Ministério Público conclui que São Paulo, o estado mais avançado do País em medidas socioeducativas, tem superlotação e internações curtas que atrapalham a ressocialização
Unidades Socioeducativas de Brasília são monitoradas para produção de Relatório Nacional
Relatório é produzido pela Renade, em parceria com o Conanda e a SDH/PR. A ação de monitoramento nas unidades tem como objetivo assegurar e garantir os direitos fundamentais dos adolescentes inseridos no sistema socioeducativo
ANDI 21 ANOS – A mídia brasileira e os direitos humanos: avanços e desafios
O Seminário será realizado entre os dias 16 e 18 de junho em Brasília e reunirá especialistas, do Brasil e da América Latina, para discutir a trajetória dos meios de comunicação em relação aos direitos humanos, ao enfrentamento das desigualdades e ao desenvolvimento inclusivo e sustentável.