Estatuto da Criança e do Adolescente

Dados são agravados pelo fato de que abusos são cometidos por jovens contra suas namoradas, amigas e conhecidas

Campanha pretende orientar as possíveis vítimas de exploração sexual sobre os seus direitos, informar os torcedores sobre as punições e incentivar a população a denunciar as violações

Texto em análise traz regras sobre hospedagem de adolescentes com menos de 18 anos sem a presença dos pais, sua entrada e permanência nos estádios e a participação em eventos promocionais da Copa

Concessão fica restrita a 40% dos ingressos disponíveis e não se aplica aos eventos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016

Falta de segurança levou Justiça a determinar a interdição de seis escolas da rede estadual em Palhoça, na Grande Florianópolis

Atividade faz parte do Programa de Cidadania na Unidade Paraná Seguro de Londrina; 150 meninos e meninas serão atendidos no contraturno

Professores do ensino fundamental integrantes da rede pública têm um terço da carga horária garantida para atividades extrassala; medida é assegurada por lei desde 2008, mas apenas oito capitais cumprem a exigência

Estudantes da Escola Classe 602, no Recanto das Emas, têm oficinas de paisagismo e jardinagem e também de iniciação à arte circense

Em encontro realizado no auditório da Unesp/Franca, maioria dos palestrantes posicionou-se contra uma possível diminuição etária

Empresa chinesa irá emprestar equipamentos para a companhia gaúcha de processamento de dados interligar escolas estaduais com essa tecnologia