Estatuto da Criança e do Adolescente

Debate pretende contribuir com a definição de ações voltadas para a formação de crianças e adolescentes e na orientação dos pais

Ao todo, neste ano foram emitidos 81.706 RGs entre crianças e adultos; em 2012, foram 66.107 - aumento de mais de 15 mil identificações

Até agora, duas das 12 cidades-sede assinaram termos de compromisso para participar de campanha pelo trabalho decente, conforme a Lei Geral da Copa

Local é destinado à internação provisória e internação de adolescentes em conflito com a lei

PNE estabelece 20 metas para melhorias na educação que devem ser cumpridas nos próximos dez anos

Além de mesa-redonda, será lançada a campanha a pesquisa A Mídia Brasileira e as Regras de Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei

Exame deve ser realizado nos membros superiores e inferiores dos recém-nascidos ainda no berçário, entre as primeiras 24 e 48 horas de vida da criança

Escola possui aproximadamente 700 alunos e já contou com o apoio da instituição para a realização de outros projetos

Até 2016, estão previstas nas áreas já pacificadas a construção de 25 novos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI) e seis novas unidades escolares

Caso de pernambucana que se abrigou na Embaixada Brasileira em Oslo para não perder a filha foi um dos mais recentes envolvendo o Barnevernet