Direitos & Justiça

Os meios de comunicação e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Curso gratuito e online é voltado a profissionais dos Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Procons e Conselhos Tutelares de todo o país. As atividades didáticas terão início no dia 20 de julho.

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Crianças especiais e com síndromes estão sem atendimento médico e remédios

Mães relatam que as consultas especializadas foram suspensas, deixando os pacientes que precisam de acompanhamento regular sem atendimento e com dificuldades para obter as medicações. Alguns já tiveram surtos e crises

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Caso Miguel: morte de menino no Recife mostra 'como supremacia branca funciona no Brasil', diz historiadora

O caso mostra o racismo estrutural e o desprezo pelas vidas negras no país. "Isso não significa, no entanto, que o racismo no Brasil ganhará o centro do debate", segundo Luciana Brito, historiadora e especialista em história da escravidão no Brasil e nos EUA

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Frente cobra continuidade de ações de combate à violência contra crianças durante pandemia

Conanda recomenda que alguns serviços da rede de proteção sejam considerados essenciais. Dados do MS demonstram que 70% dos casos de violência sexual são contra crianças e acontecem no ambiente do lar

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6 mil crianças podem morrer por dia devido a impactos causados pela Covid-19

Esses óbitos se encaixam na categoria de “mortes evitáveis”, ou seja, "não seriam consequência da doença, mas da queda no acesso à saúde e alimentação causada pela pandemia", diz Unicef

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Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas

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UNESCO e parceiros promovem ações pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Entre as ações previstas está a realização nesta segunda-feira (4), às 17h, de webinar com o tema “A importância do jornalismo em tempos de pandemia e desinformação”, que será transmitido simultaneamente nas páginas do Facebook e nos canais de YouTube de todas as entidades participantes

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Coronavírus: Campinas reintegra 43 crianças e adolescentes aos grupos familiares

Medida tem como objetivo diminuir a circulação de pessoas nos abrigos e casas lares como forma de proteção diante da pandemia de Covid-19

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Mães sobrecarregadas, jovens ainda nas ruas: os desafios da quarentena para crianças em regiões carentes

Das 18,4 milhões de crianças que o Brasil tinha em 2017, 41,3% moravam em lares com ao menos uma inadequação de saneamento - seja ausência de esgoto, abastecimento de água ou coleta de lixo

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Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária em meio à pandemia

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. Conselhos estaduais e municipais de educação deverão regulamentar as alternativas de acordo com a realidade local

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