Direitos & Justiça

Exploração sexual afeta 500 mil crianças e adolescentes ao ano no Brasil

Um panorama organizado pelo Instituto Liberta a partir de estudos de organizações da sociedade civil e dados governamentais mostra que o Brasil é o segundo país com maior número de crianças e adolescentes exploradas sexualmente, depois da Tailândia

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Crianças e adolescentes são alvo de vários tipos de violência diariamente

O poder público falha na prevenção às violações e na redução de danos. Desrespeita a própria Constituição, que determina “absoluta prioridade” aos direitos de crianças, adolescentes e jovens, inclusive o de viverem a salvo de “exploração, violência, crueldade e opressão”

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Todos os abrigos para a infância em Fortaleza estão irregulares

Superlotação, divisão inadequada dos acolhidos e insuficiência de profissionais são os principais descumprimentos flagrados pela Defensoria Pública nos 19 equipamentos. Poder público pode ser penalizado

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Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar

Direito é garantido pelo Marco Legal da Primeira Infância. A constatação é do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), a partir do relatório “Diagnóstico da Aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o Desencarceramento de Mulheres”

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Em decreto, Bolsonaro esvazia conselho de proteção a direitos da criança

Conselho teve todos os membros dispensados, vagas cortadas e reuniões reduzidas. Para Antônio Lacerda Souto, que ocupava o cargo de vice-presidente do Conanda, as medidas visam retirar o poder da participação da sociedade

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Petrobras lança iniciativa voltada para a Primeira Infância

Com o objetivo de promover o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos, a Petrobras lançou hoje, no Rio de Janeiro, a Iniciativa Petrobras para a Primeira Infância. O evento de lançamento contou com a presença da ANDI - Comunicação e Direitos, Unesco, Pnud e Fundação Getúlio Vargas. Na ocasião, a Petrobras formalizou sua adesão à Rede Nacional Primeira Infância

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90% dos casos de abusos de crianças e adolescentes do MA são dentro da família

Do início do ano até junho, já ocorreram 222 casos somente na capital, informa a Delegacia Proteção à Criança e ao Adolescente

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Uma criança migrante morre ou desaparece todos os dias no mundo, diz relatório da ONU

Em torno de 1,6 mil crianças migrantes foram consideradas mortas ou desaparecidas entre 2014 e 2018, afirma levantamento recente publicado por agências da ONU. Número indica que, por dia, quase um menino ou menina perdeu a vida ou sumiu durante deslocamentos

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Na semana do aniversário do ECA relatório revela retrocessos em direitos das crianças no país

Relatório “Child Rights Now – Análises da Situação dos Direitos da Criança” revela retrocesso desde 2015, no Brasil, com relação aos direitos sociais das crianças e adolescentes. A pesquisa elenca temas prioritários considerados críticos e que estão sendo gravemente violados

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Câmara aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público

CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta que assegura às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos. Para garantir o direito, a mãe deve fazer solicitação prévia à banca

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