Educação: direito fundamental e atividade essencial
Apesar da emergência sanitária, crianças e adolescentes não podem ter seu direito educacional suprimido: são vulneráveis e prioridade
Câmara de Uberaba aprova projeto que prevê atendimento prioritário às mães e responsáveis de crianças com microcefalia
Proposta foi apresentada pelo vereador Marcos Jammal (MDB). Texto segue para apreciação do Município, que pode sancionar ou vetar a matéria
Familiares de crianças e adolescentes mortos em operações da Polícia se mobilizam por Justiça
Entre 2017 e 2019, policiais mataram ao menos 2.215 crianças e adolescentes no país, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Em três anos, policiais mataram ao menos 2.215 crianças e adolescentes no país
Rio de Janeiro, São Paulo e Pará lideram ranking; 69% das vítimas são negras e os casos se concentram na faixa etária que vai dos 15 aos 19 anos
Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb sem repasse para instituições filantrópicas
Deputados confirmaram decisão do Senado de excluir repasses do fundo a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas
Toffoli suspende decreto da nova política de educação para alunos com deficiência
Regras publicadas no fim de setembro citam escolas especializadas para esses estudantes; ação do PSB aponta prejuízo à inclusão. Decisão deve ser levada ao plenário no dia 11
Mais de 20% das crianças estão matriculadas em escolas sem saneamento
No Brasil, 28% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola estudam em estabelecimentos sem acesso a pelo menos um desses serviços: água filtrada, esgotamento sanitário e coleta de lixo
ANDI e Intervozes lançam nota contra uso da Classificação Indicativa para indiciamento de Felipe Neto
Integrantes do comitê de acompanhamento da política pública, organizações apontam que a divulgação de vídeos com linguajar impróprio para crianças não pode ser caracterizada como prática de corrupção de menores
Influenciadores mirins incentivam crianças à má alimentação, alerta estudo
Quase metade (42,8%) dos vídeos de maior audiência publicados pelos jovens influenciadores mais populares do YouTube promoveram algum tipo de comida ou bebida
UNICEF pede prioridade à crianças e jovens nos próximos governos municipais
Agenda lançada apresenta seis áreas essenciais que precisam estar na pauta dos novos governos