É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil
Embora ainda não haja um consenso doutrinário ou jurisprudência, grande parte dos doutrinadores aprova
PA: Pediatras podem suspender atendimento aos planos de saúde
Médicos reivindicam valor maior pelas consultas, inclusão de procedimentos e autonomia profissional
Via crucis para matricular aluno com deficiência em escola
Justificativas das escolas variam entre: carência de pessoal ou de estrutura, custos extras ou falta de vagas
Justiça manda Inep antecipar acesso a provas do Enem
Pedido foi feito pelo procurador da República Oscar Costa Filho. Ação contém assinatura de 8 mil estudantes inconformados com nota
Juiz concede revisão da redação do Enem
Ordem judicial foi concedida em caráter de urgência devido à proximidade de abertura das inscrições para o Sisu no dia 07 de janeiro
1/3 das cidades não tem prédio escolar com acessibilidade
Matricular o filho com algum tipo de deficiência em uma escola da rede pública é um desafio para pais
AC: Instituto Socioeducativo implanta escola integral
No local, socioeducandos estudam e têm acesso a cursos profissionalizantes
PE: Mortes na Funase preocupam
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente constatou a morte de sete adolescentes em 2012
Cresce registro de crianças no Brasil
Segundo o IBGE, é cada vez menor o número de pessoas sem o registro de nascimento
SP: Sem registro, crianças do interior ficam 'invisíveis'
No ano de 2010, Ribeirão Preto tinha 116 crianças de até 10 anos sem documento, segundo o IBGE