PA: Estado reforça segurança contra os casos de exploração sexual
Ações articuladas entre secretarias para combater a vulnerabilidade social em locais de grandes obras
Comissões investigarão agressões a crianças
Meta é reunir histórias de filhos de militantes atingidos pela repressão
PA: Rede de prostituição é descoberta na região de Altamira
Denúncia partiu de adolescente de 16 anos e está sendo investigada pela Polícia Civil
Menina de três anos será indenizada após ser mordida em sala de aula
Instituição de ensino terá que pagar R$ 3,5 mil por danos morais e materiais
SP: Governo mantém publicidade de junk food
Alckmin veta projeto de lei que proibia anúncios de alimentos não saudáveis entre as 6h e as 21h no rádio e na TV
SP: É preciso levar o deficiente à escola, afirma secretária
Segundo ela, menos da metade das escolas municipais de ensino infantil e fundamental de São Paulo tem acessibilidade arquitetônica
SP: Prefeita de Ribeirão Preto será julgada por expor crianças e adolescentes na TV
Dárcy Vera é acusada de expor jovens em situação de miséria no programa que apresentava na televisão
RJ: Justiça manda recolher livros best-sellers impróprios para menores de 18 anos de idade
Decisão do juiz Raphael Baddini foi baseada no ECA e repercutiu em todo o País
Relator espera aprovação do Estatuto da Juventude para este ano
A norma contem diretrizes para políticas públicas e para acesso a espetáculos culturais e outros benefícios
Brasileira quer recuperar filhos que foram levados pelo pai para Nigéria
Polícia Civil concluiu a investigação e vai encaminhar o inquérito para a Justiça Federal