Direitos Humanos

Anúncio foi feito pelo cardeal americano Sean O´Malley, arcebispo de Boston, nos Estados Unidos

Critério, neste primeiro momento, é beneficiar quem é atendido pelos programas sociais Renda para Viver Melhor, Bolsa Família, Onda Jovem e Cadastro Único para Programas Sociais

Um dos principais problemas levantados diz respeito aos fins de semana (especialmente aos domingos e feriados), quando não se tem expediente nas escolas e casos de arrombamento aumentam

Portal Observatório do Plano Nacional de Educação permitirá a qualquer pessoa o acompanhamento diário dos indicadores da educação no País, especialmente das 20 metas do plano

Proposta muda o artigo 1.601 do Código Civil, que limita o questionamento da paternidade aos primeiros 60 dias depois do registro da criança e apenas aos filhos concebidos no casamento

No Pará, cinco cidades da Região Metropolitana de Belém foram contempladas com um total de mais de R$ 718 mil

Tráfico de seres humanos é comum na África, onde crianças muitas vezes são compradas para ajudar nos campos, minas, fábricas ou no trabalho doméstico

Campanha pretende orientar as possíveis vítimas de exploração sexual sobre os seus direitos, informar os torcedores sobre as punições e incentivar a população a denunciar as violações

Texto em análise traz regras sobre hospedagem de adolescentes com menos de 18 anos sem a presença dos pais, sua entrada e permanência nos estádios e a participação em eventos promocionais da Copa

Concessão fica restrita a 40% dos ingressos disponíveis e não se aplica aos eventos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016