Plano procura melhorar o vínculo afetivo materno, por meio de oficinas temáticas, capacitação das agentes penitenciárias nas temáticas da infância, da mulher e da maternidade
Projeto deve entrar na pauta de votação nas últimas sessões da Câmara deste ano; no último bimestre, conselheiros tutelares realizaram 2.449 atendimentos
Alterações no texto do Plano Nacional de Educação no Senado obrigam a proposta a retornar para a Câmara, que somente analisará o projeto depois do recesso parlamentar
Recomendação também regulamenta presença de crianças e adolescentes nos estádios e a participação de meninos e meninas em ações promocionais da Fifa ou de seus patrocinadores durante o torneio