Rio firma pacto de proteção aos direitos da criança e do adolescente no estado
Objetivo é oferecer garantia plena dos direitos da criança e do adolescente no estado, com a implantação de diversas ações
Marco Legal da Primeira Infância chega ao Senado e é enviado a comissões
O Marco Legal da Primeira Infância, depois da vitoriosa derrubada do recurso que questionava sua aprovação na Câmara dos Deputados, finalmente chegou ao Senado. O antigo PL 6.998/2013 recebeu nova identificação, PLC 14/2015. A Secretaria Geral do Senado distribuiu o Projeto para três comissões: Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Educação para Todos 2000-2015: somente um terço dos países alcançou os objetivos globais de educação
Somente um terço dos países alcançou todos os objetivos mensuráveis de Educação para Todos (EPT) estabelecidos em 2000. Apenas metade de todos os países conseguiu atingir o objetivo mais visado de acesso universal à educação primária
ONU pede fim da escravidão moderna no dia em que se celebra memória das vítimas da escravidão
“Peço a renovação de nosso compromisso em acabar com a escravidão moderna, para que nossos filhos vivam em um mundo livre de racismo e preconceito”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon
RS: Escola da zona norte de Porto Alegre tem falta de professores e de merenda
Escola Estadual Gonçalves Dias, no Passo D'Areia, apresenta vários problemas
Ministra do STF reconhece adoção de criança por casal homoafetivo
A ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito por se tratar de casais homoafetivos
Subsídios para o debate: redução da idade penal
Para contribuir com a discussão ora travada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que visa reduzir de 18 para 16 anos a idade penal, a ANDI – Comunicação e Direitos entrevistou autoridades que lidam com adolescentes em conflito com a lei; compilou artigos de juristas e outros especialistas; reuniu manifestações de organizações de âmbitos nacional e internacional que atuam no campo da defesa de direitos de crianças e adolescentes; e lançou pesquisa inédita a respeito do tema em questão.
Audiência pública debate programas "policialescos"
Na oportunidade, foi relatada a ação articulada de monitoramento de violações de direitos nos chamados programas “policialescos” de rádio e TV de todo o Brasil, que vem sendo desenvolvida pela ANDI, em associação com organizações da Rede ANDI, o Intevozes e a Artigo 19, e em estreita cooperação com o Ministério Público Federal
No Dia Mundial do Rádio, ONU pede maior inclusão dos jovens nesse meio de comunicação
Para a chefe da UNESCO, a juventude não é suficientemente bem representada na mídia, uma situação que reflete a exclusão dessa esfera da população em setores mais amplos da sociedade
Congresso de Acessibilidade online volta a ser exibido em abril
O 1º Congresso de Acessibilidade, ocorrido em setembro do ano passado e o primeiro no formato online sobre o assunto, voltará a ser exibido no próximo mês de abril. Depois do sucesso da primeira edição, a organização do evento recebeu inúmeros pedidos para que as palestras fossem reprisadas. De acordo com Dolores Affonso, consultora em acessibilidade e inclusão e idealizadora desse projeto, o encontro registrou aproximadamente 50 mil espectadores. “Ainda estamos colhendo os frutos da repercussão positiva.