Não-cumprimento da sentença gerará pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de 30 dias a ser revertido à entidade de utilidade pública de Curitiba
Programa será transparente e os pais e responsáveis das crianças poderão verificar pela internet qual a situação da inscrição do filho e o andamento da fila
Com a reativação da Comissão, deverá ser discutido um plano de ações estratégicas para combater a prática do trabalho infantil em Maceió, diz coordenadora
Motivo é que publicação teria 'conteúdo anti-Paquistão e anti-Islã'; cerca de 152 mil escolas particulares no Paquistão se solidarizaram com a adolescente
Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa nova proposta que prevê punição apenas para crimes graves e debate na próxima semana propostas de redução da maioridade penal