Trabalho Infantil

Ações buscam chamar a atenção de pedestres, motoristas, estudantes e agentes do SGD sobre o grave problema que ainda atinge mais de três milhões de crianças no país

De acordo com as inspeções realizadas no início deste ano, em Itabuna, no local onde o lixo é depositado foi encontrada uma situação extremamente degradante

Documento aprovado na sexta-feira define também diretrizes para a atuação de autoridades na fiscalização do trabalho artístico infantil

Apesar da proibição do trabalho infantil pela Constituição Federal, esta situação ainda era possível porque permanecia em vigor o artigo 248 do ECA, que permitia a regularização da guarda de adolescentes vindos de outras cidades com este objetivo

Para eles, a medida fere direitos fundamentais assegurados na Constituição, tratados internacionais sobre a organização do trabalho e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente

País foi o primeiro a elaborar a lista Trabalho Infantil Proibido, e tem exportado o modelo para outros países por meio do envio de auditores fiscais do trabalho para troca de experiência e colaboração

A campanha será lançada em agosto nas regiões amazônicas de Loreto e Madre de Dios, enquanto o Brasil agirá na fronteira com o Peru. Os locais são frequentemente denunciados pelo trabalho de adolescentes na mineração de ouro e em outras atividades tidas como piores formas

Serviço de Limpeza Urbana pede ajuda de outros órgãos do governo para resolver problemas no local

O evento tem como objetivo fortalecer a rede local de proteção à criança e ao adolescente, em especial o sistema de Justiça em questões ligadas à exploração do trabalho infanto-juvenil