Secretária municipal de Educação esclareceu que a ausência dos exames não tem impedido a realização das matrículas ou rematrículas na rede municipal de ensino em Mato Grosso
A vedação está em consonância com o ECA, que criminalizou a conduta de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica à criança ou adolescente
Documento mostra que as ações do homem são as maiores causadoras do fenômeno climático e a maior ameaça ao meio ambiente natural e aos direitos humanos de nosso tempo
A violência de gênero assume diferentes formas, dificultando a construção de uma resposta padrão para todos os casos. No fim dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, Nações Unidas defendem que a prevenção é o principal passo para erradicar esta cultura
Pesquisa do Instituto Igarapé ouviu crianças e adolescentes de sete comunidades da periferia do Recife. A equipe também passou pelo Rio de Janeiro e esteve em São Paulo