Um dos grandes avanços do Marco Legal é prever a criação de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com abordagem e coordenação intersetorial, numa visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância, com corresponsabilidade entre União, estados e municípios
"Queremos a ampliação da qualificação profissional. Com o aumento de vagas nas escolas técnicas nos últimos anos, muitos jovens passaram a ter mais interesse na profissionalização", aponta Tereza Campello
Medida faz parte do Marco Legal da Primeira Infância, voltado para as crianças até seis anos de idade, aprovado nesta quarta-feira (3) pelo plenário do Senado. Texto segue agora para sanção presidencial
UNICEF afirma que não há casos de crianças perdidas ou desaparecidas durante a travessia para a Europa. Agência pede por melhores sistemas de proteção e reforço na prevenção de exploração e abuso de crianças
Os projetos são selecionados por meio de um amplo processo que inclui triagem interna, análise por um comitê formado por especialistas em direitos humanos e análise da diretoria
Durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça a campanha “Trabalho infantil não é legal” em todo o Brasil. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a exploração de crianças e adolescentes, cada vez mais comum em grandes eventos