PFDC lança banco de informações sobre Direito à Comunicação
Ferramenta eletrônica reúne materiais de referência em temáticas como publicidade infantil, classificação indicativa, rádios comunitárias e concessões públicas
Desigualdades de gênero na educação ainda persistem
Garantir acesso à escolaridade é importante, mas ainda é preciso entender o que impede a escolaridade plena de todas as mulheres
Segunda versão da Base segue para avaliação final
Mudanças mais relevantes foram feitas na Educação Infantil e no Ensino Médio e nas disciplinas de Língua Portuguesa e História
75 milhões de crianças precisam de apoio educacional de emergência
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância mostra que apenas 2% das verbas humanitárias globais são destinadas à educação
Plenarinho põe no ar projeto para conscientizar crianças sobre a importância de escolher seus representantes
Em ano de eleições municipais, a garotada poderá criar seu próprio candidato para ser submetido à votação no portal infantil da Câmara dos Deputados
Câmara e Senado falham ao tratar da Infância no Brasil
1 em cada 3 projetos analisados foi considerado retrocesso aos direitos da criança e do adolescente. Dois em cada três retrocessos são projetos ligados à maioridade penal e à idade mínima para o trabalho infantil. No total, mais da metade tem falhas na redação
Inscrições para o Prêmio Cidade da Criança são prorrogadas até 31 de maio
Objetivo da iniciativa é reconhecer, promover e premiar os gestores que garantam às suas crianças crescimento com amplo acesso ao conhecimento, vida saudável, redes de proteção, lazer e amparo no que diz respeito à garantia de seus direitos, determinados pelo ECA
Pobreza permanece concentrada no Norte e no Nordeste do Brasil, diz estudo de centro da ONU
Entre 2004 e 2013, os índices de pobreza no país caíram de 20% para 9% da população e de 7% para 4% no caso da pobreza extrema. No entanto, os principais aspectos ou perfis da pobreza continuam os mesmos: ela está mais presente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil
Decreto amplia licença-paternidade no serviço público para 20 dias
As mudanças também são aplicáveis a quem obtiver guarda judicial para fins de adoção de crianças com idade até 12 anos incompletos. O decreto prevê ainda que o beneficiado não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante o período
Trabalho infantil deixou mais de 20 mil acidentados graves nos últimos oito anos
Vítimas tinham entre cinco e 17 anos de idade. Morreram 187 e outros 518 jovens tiveram a mão amputada em acidentes na jornada de trabalho