Direitos & Justiça

Prioridade Absoluta fomenta mobilização social para combater a exploração sexual e trabalho infantil durante o Carnaval

Projeto do Instituto Alana incentiva que as pessoas cobrem das Prefeituras ações para que direitos das crianças não sejam violados durante a festividade. Qualquer cidadão pode solicitar ações de combate ao trabalho infantil e à violência sexual

Organizações da sociedade civil saúdam a aprovação do Projeto de Lei que proíbe a revista vexatória nos estabelecimentos do Sistema de Justiça Juvenil

O projeto de lei, que proíbe a prática de revista pessoal vexatória na entrada dos estabelecimentos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), deve ser agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da mesma Casa