Direitos & Justiça

Tribunal do Rio cria site pra divulgar projeto de apadrinhamento de crianças

Iniciativa, inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), propicia a meninos e meninas com remotas possibilidades de adoção a oportunidade de construir laços de afeto ou conseguir apoio material e amparo educacional

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Alagoas é um dos estados que fez menos adoções no país em 2016, aponta CNJ

De acordo com levantamento, cerca de 1.226 dos órfãos conseguiram um novo lar no ano passado. Em Alagoas apenas quatro adoções foram realizadas

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RS: Maria do Rosário defende mutirão para adoção de crianças abrigadas

Deputada lembra que em muitos casos a Lei da Adoção, que prevê um tempo máximo de dois anos de abrigagem, não é cumprida. Dados oficiais contabilizam 45 mil abrigadas no País. Cerca de 33 mil famílias estão cadastradas no programa de adoção do CNJ

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GDF fornece crachás de identificação para crianças no carnaval de rua

Ação do governo do DF inclui alertas contra o trabalho infantil e abusos contra crianças. Serão distribuídos crachás de identificação em 17 blocos de rua

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Denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes caem 3% em 2016

As queixas mais frequentes do Disque 100 são casos de negligência; violências psicológica, física e sexual e trabalho infantil. As meninas foram as maiores vítimas e crianças até 7 anos foram consideradas mais vulneráveis

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Servidores da Justiça terão curso on-line sobre adoção e apadrinhamento

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), estão acolhidas mais de 46 mil crianças com idade entre 0 e 17 anos. Dessas, conforme os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 7.201 estão para adoção e as demais em processo de destituição familiar ou em tentativa de reintegração

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MG: Programa oferecerá atividades recreativas a estudantes

Em cada localidade, será selecionada uma instituição que atenderá cem crianças e adolescentes, de 7 a 15 anos, com atividades esportivas e recreativas no contraturno escolar

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AP: Justiça proíbe menores de idade com roupas curtas durante carnaval

Portaria estabelece limites de idade para participação em cada atividade carnavalesca, a necessidade de acompanhamento, conforme a faixa etária, e identificação para todos

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Vida escolar de crianças de quatro anos não tem previsão para iniciar em Manaus

A partir deste ano, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional obriga crianças de quatro anos a estarem na escola, uma prática longe da realidade da capital. Faltam vagas na rede pública de ensino

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Proposta acelera processo de adoção de crianças e adolescentes

Projeto de Lei 5850/16 diminui de 30 para 10 dias o prazo para o MP pedir ao juiz a destituição do poder familiar em casos como suspeita de agressão física ou moral contra criança ou adolescente ou de menor de 18 anos em situação de abandono há mais de 60 dias

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