RJ: Justiça derruba proibição a parteiras
Decisão diz que não cabe ao Conselho Regional de Medicina decidir sobre atuação das parteiras
Psicologia jurídica: uma atenção para as crianças (Parte I)
A lei que regulamenta a ação do Poder Público no atendimento a Crianças e Adolescentes é bastante moderna e abrangente, e que resta-nos respeitá-la
MA: Projeto da Corregedoria de Justiça estimula reconhecimento de paternidade
Em todo o estado, cerca de 500 mil crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento
Justiça Federal suspende escuta psicológica de crianças em situação de violência
Para a Justiça a resolução inviabilizava a atuação dos psicólogos na inquirição de crianças e adolescentes em situação de violência
Greve remunerada nas universidades federais
Professores universitários deveriam usar sua qualificação para obter recursos privados, afirma sociólogo
Vice-diretora de ONG defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente
Mais força aos Conselhos Tutelares e não a redução da maioridade penal
MP terá acesso a denúncias de violência contra crianças
Acordo prevê que as promotorias estaduais recebam as informações do Disque 100 em tempo real
RR: MPF ingressa com ação contra o estado por irregularidades na merenda escolar
Em alguns casos, foram encontrados coliformes nos alimentos servidos aos alunos
Dilma participa da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (12), em Brasília, da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também estará presente. Com o tema Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos das Crianças e Adolescentes, o encontro começou ontem (11) e deve reunir até sábado (14) cerca de 3 mil pessoas.
Direitos da criança e do adolescente começam a ser discutidos hoje em Brasília
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será a maior desde 1993