Judiciário não está preparado para casos de abuso
Afirmação é da ministra Eliana Calmon, durante seminário do Conselho Nacional do Ministério Público
PE: Adolescentes fogem de unidade da Funase
Seis meninos com idades entre 16 e 18 anos escaparam de unidade no interior do estado
AP: Instituições de privação de liberdade são reprovadas
Juízas visitaram três unidades do estado e encontraram estruturas físicas deterioradas e superlotação
Denúncias contra abuso infantil serão mais ágeis
Nos estados, os procedimentos serão repassados, via online, ao Ministério Público
GO: Governo se compromete a reformar e construir unidades de privação de liberdade
Serão quatro unidades reformadas e seis novas
DF: Núcleo dará atendimento inicial a adolescentes apreendidos
O Local vai possibilitar acesso rápido ao atendimento jurídico, como é determinado pelo ECA
PB: MPT restringe trabalho de adolescentes
Procuradores restringem trabalho de meninos e meninas em campanhas políticas
Procuradoria faz "mensalão para crianças” na internet
Site infanto-juvenil "Turminha do MPF” dá contornos educativos ao caso
Pressão por maior licença-maternidade
Empresas que não concederem benefício de seis meses podem não participar de licitações públicas
Cresce número de eleitores com menos de 18 anos
TSE considera que aumentou o interesse dos jovens pela política, sobretudo a municipal.