Direitos Humanos

"É inaceitável que o IBGE não divulgue dados sobre trabalho infantil nos últimos três anos. Este fato, sem dúvida, comprometeu e está comprometendo decisões sobre alocação de recursos e definições de ações que sejam mais eficazes e estratégicas para prevenir e enfrentar o trabalho infantil no Brasil"

"Instamos o novo ministro da Educação, como representante do Estado, a se posicionar publicamente em favor de uma educação sem violência esclarecendo o posicionamento do governo frente aos marcos legais assumidos pelo país no que tange à defesa, garantia e promoção de direitos de crianças adolescentes"

Jornalistas, artistas do traço e repórteres fotográficos de todo o Brasil têm até 6 de agosto para inscrever suas produções e concorrer ao 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, que tem abrangência nacional e reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a democracia

Coalizão Direitos na Rede divulga nota pontuando problemas centrais do PL das Fake News, tais como: manutenção do conceito de conta identificada; identificação em massa; rastreabilidade em massa; riscos à liberdade de expressão; código de conduta para redes sociais e serviços de mensageria

Com o questionário, a Comissão também irá mapear como têm agido empresas como Facebook e Twitter em casos de violações de direitos e construir caminhos para políticas públicas voltadas à promoção e à proteção de direitos na Internet. O formulário é anônimo e a identificação é opcional

Ao completar 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente é alvo de ameaças. Uma carta assinada por mais de 100 entidades da sociedade civil foi encaminhada nesta segunda-feira (13) aos presidentes da Câmara e do Senado