Direitos Humanos

Apesar dos progressos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência nos últimos anos, o ministro Pepe Vargas afirmou que o país ainda precisa avançar na construção de políticas públicas que contemplem especificidades regionais e públicos específicos, como quilombolas e indígenas

De acordo com a agência de saúde da ONU, as doenças tropicais negligenciadas (como a helmintíase, dracunculose, tracoma e esquistossomose) afetam mais de 1 bilhão de pessoas entre as populações mais pobres e vulneráveis do mundo

O Encontro pretende discutir a elaboração e aplicação de Políticas Públicas de Cultura voltadas a crianças de até seis anos, além de proporcionar um espaço de intercâmbio entre diferentes atores das áreas da Cultura e da Educação

Audiência Pública para “Debater a Lei nº 11.104/2005, que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento de internação pediátrica”, acontece nesta quinta-feira (3/9), às 9h30, no Anexo II da Câmara dos Deputados

Evento, realizado nesta terça-feira a partir das 9h30 no Ministério da Integração Nacional em Brasília, marca os 25 anos do ECA e terá a participação de juristas, parlamentares, representantes do governo, organizações da sociedade civil e organismos internacionais

A proposta do evento é trabalhar a qualidade da atenção dada à infância nas dimensões política, educacional, de saúde, social e da informação

Pela primeira vez, os municípios realizam o processo de escolha em data unificada. A votação será no próximo dia 4 de outubro