Direitos Humanos

Profissionais da saúde e da educação precisam aprender a reconhecer crianças em situação de risco e atuar de forma sensível, organizada e conjunta

De acordo com as inspeções realizadas no início deste ano, em Itabuna, no local onde o lixo é depositado foi encontrada uma situação extremamente degradante

As áreas avaliadas foram leitura, escrita e matemática nas provas aplicadas a estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas

Entre os dias 25 de setembro e 15 de dezembro a pasta receberá contribuições individuais e de entidades do setor pelo portal da Base Nacional Comum Curricular (BNC) para a construção do documento final, que deverá ser entregue até abril ao Conselho Nacional de Educação

Somente 10% dos casos de violência sexual e estupros são denunciados no país, informou a Plan Internacional Brasil, uma organização humanitária pelos direitos da criança e do adolescente, durante o lançamento da campanha "Quanto Custa a Violência Sexual contra Meninas?"

Mutirão Direito a Ter Pai, iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Minas, vai promover reconhecimentos de paternidade espontâneos e a realização de exames de DNA em BH e outras 34 cidades em 29 de outubro

Para conhecer os candidatos, assim como o local de votação – que não é o mesmo das eleições gerais –, os eleitores devem procurar o Conselho Municipal (CMDCA) de sua cidade e/ou a Promotoria de Justiça de sua comarca

Projeto defende que parte do ensino das disciplinas seja variável conforme as demandas regionais de cada parte do país. População poderá enviar sugestões por meio de uma plataforma que será disponibilizada no portal do MEC até dezembro

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em todo Brasil há 6.116 crianças aptas a serem adotadas. A proporção de pretendentes para cada uma delas chega a 5,5 possíveis adotantes – são 33.978 habilitados