Conselhos Tutelares

De acordo com secretária, governo do Distrito Federal está investindo no sistema socioeducativo, com a completa desativação do antigo Caje e inauguração de novas unidades

Plano procura melhorar o vínculo afetivo materno, por meio de oficinas temáticas, capacitação das agentes penitenciárias nas temáticas da infância, da mulher e da maternidade

Projeto deve entrar na pauta de votação nas últimas sessões da Câmara deste ano; no último bimestre, conselheiros tutelares realizaram 2.449 atendimentos

Os 220 conselheiros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo já têm direito à cobertura previdenciária e à licença maternidade

Caso de pernambucana que se abrigou na Embaixada Brasileira em Oslo para não perder a filha foi um dos mais recentes envolvendo o Barnevernet

4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que derrubou a exigência do documento

Em março e abril deste ano, membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/Pará visitaram sete locais

Em São Luís, além dos principais tipos de violência praticados contra crianças e adolescentes também são feitos muitos atendimentos relacionados a tortura, discriminação, racismo e cárcere privado

Conselho Tutelar da Encruzilhada quer estender a vizinhos benefícios oferecidos pela PCR às famílias de Paulinho, Galego e Geivson

A iniciativa nasceu no estado do Ceará; esta é a sétima edição cearense e a quarta nacional