04 de Dezembro de 2013
PA: Conselhos tutelares passam por sérios problemas

Veículo: 
Diário do Pará

Falta de estrutura, rede de proteção deficiente, sistema de informação não unificado e mudanças no tempo de mandato de chefia. Esses são os principais pontos avaliados por uma equipe de advogados sobre a realidade dos Conselhos Tutelares de Belém (PA). Nos meses de março e abril deste ano, membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, visitaram sete conselhos, incluindo os distritos, e verificaram as condições vividas tanto pelos profissionais quanto por aqueles que precisam de apoio desses órgãos. O presidente da comissão, Ricardo Melo, disse que a demora no atendimento é resultado do processo deficiente realizado pelo Conselho. De acordo com ele, cada um registra de forma diferente do outro, algo que para o advogado é equivocado. Ele acredita ainda que é necessária uma capacitação adequada para esses conselheiros, pois hoje basta possuir ensino médio completo e fazer uma redação que não é eliminatória para se candidatar a conselheiro.

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Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.