O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende concluir até novembro os compromissos assumidos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de ampliar o número de vagas para adolescentes em conflito com a lei. A criação de novas vagas para abrigar jovens que cometeram algum ato infracional estava prevista para maio deste ano, conforme acordo firmado entre o Conselho e o GDF, em novembro passado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando as ações do Poder Judiciário que darão efetividade à Carta de Constituição de Estratégias elaborada em conjunto por representantes dos Três Poderes para garantir a proteção integral a crianças e adolescentes. A proteção está preconizada na Constituição Federal como prioridade absoluta e a Carta é a materialização desse atendimento.
Começa hoje, 19 de junho, o seminário Avanços e Desafios para a Proteção à Infância na Copa 2014, realizado pela Childhood Brasil e OAK Foundation. O evento tem como objetivo aprofundar a reflexão sobre a proteção da infância no âmbito dos grandes eventos e discutir ações de mobilização e de comunicação, além da criação de indicadores para aferir o impacto destas ações.
Plataforma MapaDCA auxilia municípios de todo o Brasil a elaborarem o diagnóstico da condição de vida de crianças e adolescentes
O encontro será em Petrópolis (RJ), de 18 a 20 de junho, e faz parte da iniciativa Vamos Jogar, que visa contribuir com a garantia do direito ao esporte, lazer e brincadeira a todas as crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe
A Caravana terá seu momento político durante a Audiência Pública com o prefeito de Palmas Carlos Enrique Franco Amastha
O prefeito receberá a Caravana no Ministério Público Estadual nessa sexta-feira (14), às 8h. Na ocasião também estão programadas uma apresentação cultural e palestra sobre o trabalho infantil.
A audiência faz parte da programação do Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, que desde o dia 7 de junho vem realizando mobilizações por todo o estado.
Estatísticas apontam ritmo lento de redução; atividade está entre as piores formas de exploração da mão-de-obra infantojuvenil
A ministra Maria do Rosário lança nesta quarta-feira (12), às 10 horas, no Rio de Janeiro (RJ), a Agenda de Convergência para Proteção de Crianças e Adolescentes durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Durante o ato será anunciado o plantão integrado para a proteção de crianças e adolescentes, que será organizado antes, durante e depois dos jogos.
Após um ano de pesquisa, o coletivo Intervozes lança amanhã, 12 de junho, às 10h, o livro“Caminhos para a universalização da Internet banda larga: experiências internacionais e desafios brasileiros”. O evento acontece no Auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e conta com um debate entre pesquisadores do livro, professores da UnB e um representante do Ministério das Comunicações.
As inscrições para o 7ª Prêmio de Tecnologia Social, da Fundação Banco do Brasil, foram prorrogadas até 21 de junho. Realizado a cada dois anos, o Prêmio valoriza e ajuda a difundir tecnologias sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional, que sejam efetivas na solução de questões relativas à alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde.
